O Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, considerou que a divulgação, hoje, pelo Instituto Nacional de Estatística, do Procedimento dos Défices Excessivos, bem como a atualização da dívida pública dos Açores, pelo Banco de Portugal, constituem mais dois alertas que agravam fortemente a preocupação com a saúde das finanças públicas regionais dos Açores.
“Os dados hoje divulgados pelo INE, referentes a 2021 e 2022, confirmam a razão que temos em estarmos cada vez mais preocupados com as finanças públicas regionais. Aquilo que o INE confirma é que, só nos primeiros dois anos deste Governo Regional, a dívida pública cresceu, em média anual, três vezes mais do que a média anual dos Governos Regionais anteriores. Só em 2021 e 2022, estamos a falar de mais 660 milhões de euros de dívida, o que faz a dívida pública dos Açores passar a barreira dos 3 mil milhões de euros.”, referiu o líder socialista.
“Por outro lado, o Banco de Portugal atualizou, também hoje, os seus dados sobre a dívida pública dos Açores em 2023. O que é possível constatar aí é que, segundo o Banco de Portugal, só nos primeiros seis meses deste ano de 2023, a dívida da administração regional dos Açores aumentou mais de 263 milhões de euros. Talvez visto de outra forma, a situação fique mais clara: desde que este Governo Regional do PSD, do CDS e do PPM assumiu funções, a dívida pública dos Açores aumentou mais de 920 milhões de euros”, acrescentou Vasco Cordeiro.
“Mas se isso já é um forte alerta quanto ao mau caminho que está a ser seguido pelo atual Governo Regional, também nessa área, a preocupação ainda é maior se atentarmos em alguns factos que, aparentemente, têm passado quase despercebidos. Em 2022, o Governo Regional violou a autorização de endividamento que a Assembleia Legislativa tinha aprovado num valor superior a meia centena de milhões de euros. Fez isso com uma manobra que a leitura da Conta da Região referente a esse ano desmascara: pediu todo o dinheiro que a Assembleia autorizou, mas amortizou menos de empréstimos anteriores aumentando, assim, a dívida para além do que podia; Em 2023, faz a mesma coisa quando transfere 20 milhões de euros da verba que era destinada a amortizar empréstimos para a Secretaria da Saúde; Desde o segundo trimestre de 2022, o prazo médio de pagamento a fornecedores tem vindo a degradar-se; a execução do Plano de Investimentos de 2022, ficou-se pela casa dos 60%, e assim, sucessivamente num conjunto de outros indicadores que indiciam que as finanças públicas regionais estão a degradar-se fortemente.” salientou Vasco Cordeiro.
“Para termos uma ideia do mau caminho por onde este Governo Regional está a levar as finanças públicas regionais, basta ter presente o seguinte facto: no final de 2020, a dívida pública dos Açores era de 2.405 milhões de euros. No final de 2022, era de 3.064 milhões de euros. Se os governos regionais do Partido Socialista tivessem gerido as finanças públicas da Região como este Governo está a geri-las, no final de 2020, a dívida pública dos Açores estaria bem acima dos 7 mil milhões de euros.” acrescentou Vasco Cordeiro que é também líder do grupo parlamentar do PS/Açores na Assembleia Legislativa.
“A falácia do endividamento zero é só mesmo isso: uma falácia. Porquê? Porque a dívida passa a estar em cima das famílias e das empresas açorianas com atrasos no pagamento de apoios e atrasos no pagamento a fornecedores e porque, para além disso, como se sabe, o Governo Regional usa isso como desculpa perante terceiros, mas continua a endividar-se, violando o que o Parlamento autorizou e faltando à verdade aos Açorianos” concluiu o líder do PS/Açores.
